Aviso legal

AVISO LEGAL

1. DADOS IDENTIFICATIVOS

Em conformidade com o dever de informação estabelecido na legislação de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, indicam-se abaixo os seguintes dados:

  • Titular do site: Susana Sofia Soares Ferreira

  • NIF/CIF: ES43844316Z

  • Sede social: Plaza Victor Zurita SN, portal 2-3, Edifício Polza, 38204 La Laguna, Santa Cruz de Tenerife, Espanha

  • Correio eletrónico de contacto: info@ecocargadores.es

  • Nome de domínio: www.ecocargadores.es

2. UTILIZADORES

O acesso e/ou uso deste portal da Ecocargadores atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir de tal acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas.

3. USO DO PORTAL

O site www.ecocargadores.es proporciona o acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes à Ecocargadores ou aos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pelo uso do portal.

4. PROTEÇÃO DE DADOS

A Ecocargadores cumpre as diretrizes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais regulamentações vigentes em cada momento, zelando por garantir o correto uso e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Ecocargadores, por si só ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos nela contidos (a título exemplificativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.).

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6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Ecocargadores não se responsabiliza, em caso algum, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, a título exemplificativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de terem sido adotadas todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

7. MODIFICAÇÕES

A Ecocargadores reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo, como a forma como estes aparecem apresentados ou localizados.

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9. DIREITO DE EXCLUSÃO

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10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a Ecocargadores e o UTILIZADOR reger-se-á pela normativa espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Juízos e tribunais da cidade de [Tua Cidade, ex: Porto, Lisboa].